Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Música "E por que não?" estimula pedofilia

II Semana Jurídica da FDDJ

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista

Mudanças frequentes nas leis tributárias e dificuldade de interpretação e acompanhamento das alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.

Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio

Promovido pela Deloitte e Singularity University Brazil, encontro reúne grandes empresas do setor. Tecnologias exponenciais e abordagens inovadoras em transformação digital serão a tônica do evento. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br/pt/events/home/2020/brasil-jornada-transformacao.html

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Discriminação – banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Os pedidos forma julgados procedentes.

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.